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Thiego Malheiros
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Comentário · há 6 anos

Qual o impacto da lei 13.954/2019 para as Pensionistas?

Augusto Leitao · há 7 anos

Olá Dr.
Minha avó é pensionista e veio no contra cheque de Março os descontos de pensao militar e o desconto de 1.5 % ... então gostaria de saber se ela pode pedir o cancelamento desse desconto de 1.5 % já que não existem mais dependentes após ela que poderiam se beneficiar desse desconto e se isso for possível se iria implicar dela ter alguma perda nos valores de adicional (militar, habilitação e de tempo de serviços). Desde já agradeço.

9

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE ESTUPRO TENTADO. VÍTIMA COM MENOSDE 14 ANOS DE IDADE. CRIME PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL.INCIDÊNCIA DA MAJORANTE PREVISTA NO ART. 9.º DA LEI N.º 8.072 /90.CAB...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 13 anos

Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha

Casos de agressão em ambiente doméstico, sem que as vítimas sejam companheiras do agressor, não se enquadram na Lei 11.340 /2006, a Lei Maria da Penha , e devem ser analisados como lesão corporal. O...

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